Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site ninayjofiyudje, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisar regularmente esta página para estar ciente de quaisquer modificações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o site.

Se você estiver utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condições.

2. Uso do Serviço

O site ninayjofiyudje oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por meio de dispositivos conectados à internet. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

Você não deve usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site por terceiros. É proibido tentar obter acesso não autorizado ao site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições ou qualquer legislação aplicável.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente ninayjofiyudje sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. ninayjofiyudje não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o site para transmitir, distribuir ou armazenar qualquer material que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de qualquer forma inaceitável.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, características e funcionalidades do site ninayjofiyudje, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são de propriedade de ninayjofiyudje ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar de qualquer forma qualquer parte do site sem o consentimento prévio por escrito de domain. O uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Qualquer uso não autorizado do site ou de seu conteúdo pode resultar em ações legais e a ninayjofiyudje se reserva o direito de tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, ninayjofiyudje não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.

Além disso, ninayjofiyudje não se responsabiliza por qualquer conteúdo, produtos ou serviços de terceiros que possam ser acessados através do site. O uso de qualquer conteúdo ou serviço de terceiros é por sua conta e risco.

Em nenhuma circunstância, a responsabilidade total de ninayjofiyudje em relação a você por quaisquer danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago por você, se houver, pelo uso do site.

6. Isenções de Responsabilidade

O site ninayjofiyudje é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. ninayjofiyudje não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

Embora ninayjofiyudje se esforce para fornecer informações precisas e atualizadas, não fazemos representações ou garantias sobre a precisão, confiabilidade ou integridade do conteúdo do site. Você reconhece que qualquer confiança em tais informações é por sua conta e risco.

Além disso, ninayjofiyudje não se responsabiliza por qualquer dano resultante de vírus ou outros componentes prejudiciais que possam infectar seu equipamento ou outros bens devido ao seu acesso ao site ou ao download de qualquer material do site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar ninayjofiyudje, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

Se você for notificado de qualquer reclamação, ação ou processo que possa dar origem a uma obrigação de indenização sob esta cláusula, você deve notificar imediatamente ninayjofiyudje e cooperar com a defesa de tal reclamação.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas que possam surgir em relação a estes Termos e Condições.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à mediação antes de buscar qualquer outro recurso legal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes poderão buscar a resolução da disputa por meio de arbitragem, de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis em Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

As partes concordam que qualquer ação judicial ou processo relacionado a estes Termos e Condições deve ser iniciado dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será considerada irrecuperável.

10. Rescisão

Estes Termos e Condições permanecerão em vigor até que sejam rescindidos por você ou por domain. Você pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, cessando o uso do site e excluindo qualquer conta que tenha criado.

ninayjofiyudje pode rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições ou qualquer legislação aplicável. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos e Condições, continuarão em pleno vigor e efeito, incluindo, mas não se limitando a, disposições sobre propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e indenização.

11. Alterações aos Termos

ninayjofiyudje reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das novas condições. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site.

As versões anteriores destes Termos e Condições podem ser solicitadas a ninayjofiyudje através do e-mail help@ninayjofiyudje.sbs.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: